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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58

Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão

A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50

Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:30

Projeto aprovado torna mais rígidas regras para pagamento de serviços contratados com recursos federais

bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.

demonstrada a conduta, o dano e o nexo causal, há o dever de reparar o dano pelo prestador de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:15

Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Autonomia não provada.

pedagógica, não há que se falar em autonomia do prestador de serviços ou em ausência de subordinação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:40

TJDFT mantém licitação para troca de frota de ônibus no DF

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:45

Exoneração de servidora em estágio probatório por questão de saúde é ilegal

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35

Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012

/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:18

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:40

Enersul. Indenização por tempo de serviço.

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 17:40

Lixo tóxico gera indenização

Empresa de transporte deverá indenizar um empregado que foi contaminado ao transportar lixo tóxico. Ele receberá indenização no valor de 15 mil reais pelos danos causados
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:10

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:05

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:37

Clipping de Legislação (03 a 07 de Junho de 2019)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 2488

A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem

Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.

bancária ou cheque emitido em nome do fornecedor de material ou do prestador do serviço para pagamento das despesas.

demonstrada a conduta, o dano e o nexo causal, há o dever de reparar o dano pelo prestador de

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.

pedagógica, não há que se falar em autonomia do prestador de serviços ou em ausência de subordinação

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

O processo licitatório havia sido suspenso pelos conselheiros do TCDF com o entendimento que não respeitara a Lei 8987/95

500 reais. Segundo os julgadores, comprovado o vício na prestação do serviço, é dever do prestador reparar o dano causado.

Enfermeira receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências

Lei n. 8.112/1990.

Previsão, na 4ª cláusula do acordo coletivo de trabalho de 1990, de incorporação ao contrato de trabalho.

Empresa de transporte deverá indenizar um empregado que foi contaminado ao transportar lixo tóxico. Ele receberá indenização no valor de 15 mil reais pelos danos causados

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Ação de reparação

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

Clipping de Legislação.

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